Insights Tributários – SW Advogados

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Insights

prédio do STF em Brasília

Maioria no STF permite reversão de decisões judiciais definitivas

23 de novembro de 2022

Papel e caneta em uma mesa. E pessoas ao fundo

Infrações tributárias: Carf afasta responsabilidade de sócios

16 de novembro de 2022

imagem de martelo e balança da justiça.

Benefício fiscal: tribunal julga inconstitucional cobrança

9 de novembro de 2022

linha de chegada com imagem em movimento, dando menção aos benefícios fiscais enfim divulgados

Benefícios fiscais para o setor de eventos: os impactos do Perse

3 de novembro de 2022

balança da justiça em alusão ao prejuízo fiscal

Prejuízo fiscal é utilizado para abater dívida com PGFN

26 de outubro de 2022

parede de tijolos

IR e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS são afastados pelo STJ

19 de outubro de 2022

registro em preto e branco de um fim de túnel, fazendo menção ao uso de prejuízo fiscal em renegociações

Uso de prejuízo fiscal na transação tributária é ampliado pela PGFN

14 de outubro de 2022

imagem de luminária em uma mesa

Débitos Tributários: Justiça obriga PGFN a negociar com empresa

7 de outubro de 2022

dois trilhos separados, fazendo menção às decisões referentes à contribuição previdenciária

Contribuição previdenciária não incide em vale-alimentação pago em dinheiro

28 de setembro de 2022

imagem de espelho refletida várias vezes, fazendo menção ao processo de bons pagadores repetirem seus bons atos

Bons pagadores podem ter descontos em multas de ofício

14 de setembro de 2022

ampulheta à esquerda da imagem em fundo cinza, fazendo menção ao prazo para renegociar dívidas com a Receita Federal

Renegociação de dívidas com a Receita Federal já está disponível

1 de setembro de 2022

guarda-chuva em preto e branco, com gotas de chuva sobre ele, fazendo menção à redução do IPI e a proteção do novo decreto

Redução do IPI não contemplará produtos fabricados na ZFM

25 de agosto de 2022

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