Insights Tributários – SW Advogados

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Insights

linha de chegada, em referência à decisão do carf

Decisão do Carf: entendimento do STF pode ser aplicado antes do trânsito em julgado

27 de julho de 2023

carrinho de compras em referência ao indébito tributário

PIS/Cofins sobre Selic em repetição de indébito tributário é afastado

18 de julho de 2023

estrada vazia, em referência ao Crédito de Cofins

Crédito de Cofins sobre despesa com frete de produtos acabados é autorizado pelo Carf

12 de julho de 2023

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reforma Tributária é aprovada na Câmara: saiba os principais pontos

7 de julho de 2023

pessoa com lupa para um globo, em referência a credito por pagamento indevido

Decisão do Carf: crédito por pagamento indevido de IRRF em remessa ao Exterior é admitido

4 de julho de 2023

moedas, lupa e calculadora, em referência aos créditos de PIS/Cofins

Carf autoriza a utilização de créditos de PIS/Cofins em materiais de embalagem

28 de junho de 2023

MESA COM MOEDAS E UMA CASA DE PAPEL, EM REFERÊNCIA AO SEGURO-GARANTIA

Substituição de penhora por seguro-garantia, sem aval do credor, é admitida pelo STJ

21 de junho de 2023

martelo à direita e livros ao fundo, fazendo menção ao PIS/Cofins sobre ICMS-ST

Tribunais permitem creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST e IPI não recuperável

14 de junho de 2023

Pesso mexendo em papéis, em referência aos benefícios fiscais

Tributação de IRPJ/CSLL em benefícios fiscais de ICMS: acórdão é publicado

14 de junho de 2023

pessoa contando moedas na mesa, em referência à reforma tributária

Texto central da Reforma Tributária traz IVA dual e regimes específicos

7 de junho de 2023

mesa de restaurante vazia com xícaras e pratos - um dos setores afetados pela nova lei federal

Nova lei federal altera Perse e carga tributária de PIS/Cofins

31 de maio de 2023

pessoas com papéis e calculadores, em referência à dívida tributária

Pagamento de dívida tributária à União é acelerado pelo STJ

24 de maio de 2023

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