Porto Alegre | RS - Brasil

Rua Caeté, 246
Vila Assunção
CEP 91900-180

São Pàulo | SP - Brasil

Av. Washinyon Luis, 6675
,5 andar
CEP 04077-020

ICMS sobre a extração de petróleo é inconstitucional, diz STF

Refinaria de petróleo

ICMS sobre a extração de petróleo é inconstitucional, diz STF

29 de março de 2021

processo tributário

Processo tributário: entendendo as peculiaridades das ações fiscais

24 de março de 2021

Em decisão unânime, CPFL perde ação tributária de R$101 milhões no STJ

Em decisão unânime, CPFL perde ação tributária de R$101 milhões no STJ

24 de março de 2021

Justiça prorroga isenção do IPI sobre veículos acessíveis

Justiça prorroga validade da isenção de IPI sobre veículos para PCDs

22 de março de 2021

exclusão de ICMS-ST da base do PIS e da Cofins

STJ nega exclusão de ICMS-ST da base do PIS e da Cofins

18 de março de 2021

STF pede que TRFs evitem encaminhar casos sobre exclusão do ICMS

STF pede que TRFs evitem encaminhar casos sobre exclusão do ICMS

17 de março de 2021

juros de atraso no pagamento de trabalhadores

STF afasta IR sobre juros de atraso no pagamento de trabalhadores

15 de março de 2021

afastamento de tributos sobre desconto de dívida

Afastamento de PIS/COFINS sobre desconto de dívida abre precedente

10 de março de 2021

Pote de moedas fazendo menção à exclusão do crédito tributário

Exclusão do crédito tributário: o direito de não contribuir aos cofres públicos

10 de março de 2021

mecanismo de Revisão de Dívida Tributária

Entendendo o mecanismo de Revisão de Dívida Tributária

9 de março de 2021

Certidão de Dívida Ativa

Conforme decisão do STJ, Certidão de Dívida Ativa pode ser substituída até a sentença

9 de março de 2021

ICMS da vacina para a covid-19

Confaz isenta ICMS de vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19

3 de março de 2021

…

23

…