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Aliança Tributária
Cível
Trabalhista
Tributário
Tributário
Carf autoriza a utilização de créditos de PIS/Cofins em materiais de embalagem
28 de junho de 2023
Tributário
Substituição de penhora por seguro-garantia, sem aval do credor, é admitida pelo STJ
21 de junho de 2023
Tributário
Tribunais permitem creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST e IPI não recuperável
14 de junho de 2023
Tributário
Tributação de IRPJ/CSLL em benefícios fiscais de ICMS: acórdão é publicado
14 de junho de 2023
Tributário
Texto central da Reforma Tributária traz IVA dual e regimes específicos
7 de junho de 2023
Cível
Nova lei federal altera Perse e carga tributária de PIS/Cofins
31 de maio de 2023
Tributário
Pagamento de dívida tributária à União é acelerado pelo STJ
24 de maio de 2023
Tributário
ICMS apurado no lucro presumido compõe base de IRPJ/CSLL, segundo STJ
18 de maio de 2023
Tributário
Não incide PIS/Cofins em descontos concedidos pelo fornecedor, diz STJ
15 de maio de 2023
Tributário
Direito tributário: entendendo a área com cinco conteúdos da SW
11 de maio de 2023
Tributário
PIS/Pasep e Cofins: STF forma maioria contra decreto tributário que reduzia alíquotas
10 de maio de 2023
Tributário
Coisa julgada tributária: acórdão é publicado
3 de maio de 2023
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