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Categoria
agricultor no campo, em referência à Contribuição ao Senar
Tributário

Contribuição ao Senar: STF retira de acórdão alusão à natureza jurídica do encargo

14 de setembro de 2023
pessoa com martelo de tribunal, em referência à amortização de ágio
Tributário

STJ decide a favor da amortização de ágio e estabelece novo precedente

6 de setembro de 2023
pessoa mexendo em papéis, em referência à multa de ofício .
Tributário

Multa de ofício e isolada: Carf decide que não devem ser aplicadas ao mesmo tempo

29 de agosto de 2023
plenário do STF em alusão ao julgamento envolvendo crime tributário
Tributário

Extinção de pena por crime tributário é mantida pelo STF

22 de agosto de 2023
restaurante em referência à Contribuição previdenciária
Tributário

Contribuição previdenciária sobre vale-alimentação é afastada pelo Carf

16 de agosto de 2023
Imagem de área de mata em referência a decisão do Carf
Tributário

Decisão do Carf: laudo é suficiente para reconhecimento de Área de Preservação e afasta ITR

9 de agosto de 2023
Programa Litígio Zero
Tributário

Programa Litígio Zero: adesão é prorrogada até 28 de dezembro

1 de agosto de 2023
linha de chegada, em referência à decisão do carf
Tributário

Decisão do Carf: entendimento do STF pode ser aplicado antes do trânsito em julgado

27 de julho de 2023
carrinho de compras em referência ao indébito tributário
Tributário

PIS/Cofins sobre Selic em repetição de indébito tributário é afastado

18 de julho de 2023
estrada vazia, em referência ao Crédito de Cofins
Tributário

Crédito de Cofins sobre despesa com frete de produtos acabados é autorizado pelo Carf

12 de julho de 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Tributário

Reforma Tributária é aprovada na Câmara: saiba os principais pontos

7 de julho de 2023
pessoa com lupa para um globo, em referência a credito por pagamento indevido
Tributário

Decisão do Carf: crédito por pagamento indevido de IRRF em remessa ao Exterior é admitido

4 de julho de 2023