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Insights

Créditos de ICMS: valores presumidos são excluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins

Créditos de ICMS: STF exclui valores presumidos da base PIS/Cofins

7 de abril de 2021

Entendendo o que é direito tributário

O que é direito tributário? Conheça na prática essa área jurídica!

6 de abril de 2021

Comercialização com a Zona Franca de Manaus gera créditos de PIS/Cofins

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5 de abril de 2021

Exclusão de ISS da base do PIS/Cofins

Exclusão de ISS da base do PIS/Cofins não conta para retenção, diz Cosit

31 de março de 2021

Refinaria de petróleo

ICMS sobre a extração de petróleo é inconstitucional, diz STF

29 de março de 2021

processo tributário

Processo tributário: entendendo as peculiaridades das ações fiscais

24 de março de 2021

Em decisão unânime, CPFL perde ação tributária de R$101 milhões no STJ

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24 de março de 2021

Justiça prorroga isenção do IPI sobre veículos acessíveis

Justiça prorroga validade da isenção de IPI sobre veículos para PCDs

22 de março de 2021

Moedas e notas de dinheiro simbolizando o ICMS-ST

ICMS-ST: você sabe como funciona essa forma de tributação?

22 de março de 2021

exclusão de ICMS-ST da base do PIS e da Cofins

STJ nega exclusão de ICMS-ST da base do PIS e da Cofins

18 de março de 2021

STF pede que TRFs evitem encaminhar casos sobre exclusão do ICMS

STF pede que TRFs evitem encaminhar casos sobre exclusão do ICMS

17 de março de 2021

juros de atraso no pagamento de trabalhadores

STF afasta IR sobre juros de atraso no pagamento de trabalhadores

15 de março de 2021

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