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Tributário
Empresa de construção civil tenta deduzir do IRPJ e CSLL gastos com materiais
9 de setembro de 2020
Tributário
STF autoriza contribuição previdenciária sobre terço de férias
2 de setembro de 2020
Tributário
Créditos decorrentes da exclusão do ICMS sobre PIS/COFINS são tributáveis
31 de agosto de 2020
Trabalhista
Contribuição social em caso de demissão sem justa causa é constitucional, diz STF
26 de agosto de 2020
Tributário
STF decide a favor da União em julgamento sobre tributação de produtos importados
24 de agosto de 2020
Tributário
Julgamento sobre exclusão do ISS da base de PIS e Cofins é suspenso
19 de agosto de 2020
Tributário
STF julga exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
17 de agosto de 2020
Tributário
STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins não cumulativo sobre itens alíquota zero no regime monofásico
17 de agosto de 2020
Tributário
Empresa em execução fiscal consegue liberação de bens para pagamento de salários
12 de agosto de 2020
Tributário
Incidência do ITBI sobre imóveis que excedam capital social é devida, decide STF
11 de agosto de 2020
Trabalhista
Projeto de Lei quer alterar normas do teletrabalho
5 de agosto de 2020
Cível
Justiça paulista acolhe pedido de falência feito pela Fazenda Nacional
3 de agosto de 2020
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