Enquanto em outros países as Fusões e Aquisições empresariais possuem um mercado bastante expressivo, contabilizando milhares de transações anualmente, no Brasil, esta prática ainda é incipiente. Apesar disso, as perspectivas são positivas, visto que, ao longo dos últimos anos, esta tem ganhando mais destaque, devido à descentralização dos mercados locais que nos aproximou das tendências globais.
Diante disso, aprofundar os conhecimentos acerca desses processos se torna uma questão urgente, tanto para as empresas que buscam diversificar sua atuação no mercado quanto para as consultorias que lhes prestarão assistência.
Para começar, é fundamental entender que fusões e aquisições, embora relacionadas, não são a mesma coisa. Trata-se de dois processos singulares, que possuem execuções e objetivos distintos.
Enquanto a Fusão é uma técnica que visa a reorganização empresarial através da união de duas ou mais companhias, a Aquisição diz respeito à compra total ou parcial de uma empresa. No primeiro processo, cria-se uma entidade jurídica que combina as melhores qualidades dos negócios envolvidos na fusão, o que a torna mais forte no mercado. No segundo, quase sempre impera a intenção de eliminar um concorrente, portanto, a compra é estratégica: buscam-se empresas com potencial, mas não há interesse em mantê-las ativas, pretende-se apenas adquirir seus recursos.
Contudo, independentemente das diferenças, os processos de fusão e aquisição compartilham um ponto em comum: ambos dependem de uma intensa análise para se concretizar.
Avaliações superficiais nessas situações podem gerar prejuízos imensuráveis. É preciso ponderar riscos e vantagens e estimar os impactos que tal movimento pode causar ao mercado, e, principalmente, à economia das corporações envolvidas nas transações. Não se trata de um trabalho simples e rápido: muitas dessas negociações levam anos, pois cada detalhe deve ser considerado.
Em casos de fusões: “Qual das empresas permanece? Haverá alterações na cultura organizacional? Serão redefinidos público-alvo e posicionamento de marca?” E em aquisições: “Qual é a situação legal da companhia? Ela possui dívidas? Há algo em sua reputação que comprometa o sucesso da transação?”.
As perguntas que surgem são inúmeras e não se pode, ou deve, fugir de nenhuma delas. Delinear com precisão as diretrizes que guiarão a nova estrutura corporativa é indispensável, bem como conhecer bem o estado de cada empresa envolvida, pois, do contrário, o cenário se torna absolutamente inseguro. E enquanto não houver certeza quanto a cada mínimo aspecto, uma assinatura jamais deverá preencher um contrato de fusão ou de aquisição de um negócio.
E em relação ao contrato, este deve ser analisado cláusula a cláusula. Qualquer definição que passe despercebida pode se tornar uma complicação legal no futuro; portanto, contar a experiência de profissionais capacitados na área é obrigatório. “O que as partes pretendem com o contrato? Há transparência no acordo? As competências de cada envolvido estão apropriadamente delimitadas?” Cada ponto deve ser esclarecido, a fim de não gerar más-interpretações, conflitos ou danos.
E, tratando-se do Brasil, onde a legislação é complexa, há que se ter o dobro de cuidados. Pois se os desafios de um processo de fusão ou aquisição já são muitos, ter de lidar com um sistema jurídico moroso e abstruso torna tudo ainda mais difícil.
Nos casos de empresas multinacionais que adquirem ou se fundem a empresas brasileiras, é crucial considerar as especificidades que as leis do país impõem. Desde aspectos tributários a trabalhistas, as normas são amplas e mudam com frequência, afetando diretamente o desempenho dos negócios. Considerar a região onde a companhia se localiza, se ela possui ou não filiais e qual regime de tributação a que ela está submetida é essencial nessas circunstâncias.
Por fim, comprar, vender ou fundir empresas é um passo muito grande, que tem seus riscos. Diante do interesse, planejamento é fundamental. Portanto, torna-se bastante interessante contratar um serviço de consultoria especializada para assumir o controle do processo e garantir que tudo ocorrerá de forma idônea, tranquila e eficiente.
Com a atuação em Direito Societário, os especialistas da Stürmer e Wulff auxiliam na organização da estrutura de governança, que é primordial para o saudável desenvolvimento de uma empresa, principalmente durante fusões e aquisições.
Nossa vasta experiência em governança corporativa e a multidisciplinaridade dos advogados de nosso escritório — que também possuem formação em áreas afins, como administração e contabilidade — permitem um sólido aconselhamento e suporte para empresas de diversos portes e setores ao longo desses e outros processos. A atuação do escritório é, nesse sentido, abrangente, compreendendo as mais diversas questões do dia a dia dos negócios, da operação, das necessidades e dos objetivos e planos das empresas.
Caso haja interesse em conhecer melhor os aspectos legais brasileiros no que tange à regularização de fusões e aquisições, não hesite em nos contatar. Será um grande prazer compartilhar nossas perspectivas com o seu negócio.
.
