Semanalmente, a SW Advogados traz para você, aqui neste mesmo post, os principais tópicos que serão a pauta do STF, a principal instância do Judiciário no país.
| 29 de junho de 2022 (quarta-feira) | |||||||
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| Plenário | |||||||
| Processo | ADI 5755 | RE 912888 5755 | ADI 4785 | ADI 4786 | ADI 4787 | ADPF 495 | ADI 3952 |
| Relator(a) | Min. Rosa Weber | Min. Alexandre de Moraes | Min. Edson Fachin | Min. Nunes Marques | Min. Luiz Fux | Min. Cármen Lúcia | Min. Joaquim Barbosa |
| Requerente | Partido Democrático Trabalhista | SINDITELEBRASIL / OI S.A. | Confederação Nacional da Indústria | Confederação Nacional da Indústria | Confederação Nacional da Indústria | Governador do Estado do Piauí | Partido Trabalhista Cristão |
| Intimado(s) | Presidente da República / Congresso Nacional | Estado do Rio Grande do Sul | Governador do Estado de Minas Gerais / Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais | Governador do Estado do Pará / Assembleia Legislativa do Estado da Pará | Governador do Estado do Amapá / Assembleia Legislativa do Estado do Amapá | Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina | Presidente da República / Congresso Nacional / CNTI / ETCO / SINDIFUMO |
| Pauta | Precatório | ICMS | Tributos e Regime Tributário | Tributos e Regime Tributário | Tributos e Regime Tributário | Controle de Constitucionalidade | Direitos Fundamentais |
| Tema | Regime de Pagamento | Controle Difuso | Taxa | Taxa | Taxa | Controle Concentrado | Liberdades |
| Sub-tema | Requisição de Pequeno Valor | Incidência | Taxa de Fiscalozação | Taxa de Fiscalozação | Taxa de Fiscalozação | Cabimento de ADPF | Livre Exercício de Profissão / Livre Iniciativa |
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| 30 de junho de 2022 (quinta-feira) | ||||
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| Plenário | ||||
| Processo | RE 5322 | RE 1008166 | ADI 6287 | ADI 3087 |
| Relator(a) | Min. Alexandre de Moraes | Min. Luiz Fux | Min. Rosa Weber | Min. Roberto Barroso |
| Requerente | CNTTT | Município de Criciúma | Partido Liberal | Partido da Social Democracia Brasileira |
| Intimado(s) | Presidente da República / Congresso Nacional | Ministério Público de Santa Catarina | Presidente da República / Congresso Nacional | Governadora do Estado do Rio de Janeiro / Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro |
| Pauta | Direito do Trabalho | Direitos Fundamentais | Direito Administrativo | Direitos Fundamentais |
| Tema | Direito Individual do Trabalho | Direitos Sociais | Serviço Público e / Concessão de Serviço Público | Direitos Sociais |
| Sub-tema | Jornada de Trabalho Sindical | Educação | Rádiodifusão | Saúde |
