A gestão do passivo tributário requer estratégias e conhecimentos, visando reduzir os riscos e passivos. Esse planejamento pode abranger o parcelamento, utilização de descontos e outras ferramentas, como as transações tributárias, que oferecem a oportunidade dos contribuintes retornarem a conformidade fiscal.
A relevância da transação tributária e da gestão dos passivos é confirmada pelos dados: a PGFN preveu recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A administração eficiente de passivo traz segurança financeira para as empresas, e garante melhor manutenção das obrigações fiscais.
Entenda neste texto o que é o passivo, como o administrar e as consequências da má gestão.
Qual a definição do passivo?
As obrigações relativas aos tributos são os passivos tributários, elas podem surgir de diferentes fatos geradores. Todas as obrigações, como impostos, taxas e contribuições, são os Passivos Tributários.
Basicamente: o passivo é o que se deve pagar.
Confira alguns exemplos de passivos de empresas:
- Contas de água, luz, internet, entre outras;
- Obrigações trabalhistas;
- Pagamento de prestadores de serviço e fornecedores;
- Empréstimos e financiamentos;
- Obrigações fiscais, as quais contemplam o pagamento de impostos federais, estaduais e municipais (como IPTU, IRPF, entre outros).
Quanto maior o passivo, menos valor tem o negócio. É essencial obter controle do balanço patrimonial, mantendo a saúde financeira da empresa e a rentabilidade do negócio por meio do equilíbrio de passivos e ativos.
Qual é a diferença entre ativo e passivo?
O ativo, ao contrário do passivo, representa os recursos de uma empresa. Esses recursos podem ser:
- Imóveis;
- Veículos;
- Estoque;
- Contas a receber.
Esses bens geram valor econômico para a empresa a curto ou longo prazo, e portanto, são ativos.
Qual a diferença de passivos circulantes e passivos não circulantes?
Os passivos circulantes são representados por despesas a serem executadas dentro do ano de exercício. Estas podem ser operacionais, como obrigações trabalhistas; financeiras, como financiamentos; ou cíclicas, como contas regulares.
Os não circulantes são as saídas de caixa após o término do exercício social, em um período superior a um ano. Esse tipo de passivo é classificado separadamente dos passivos circulantes. Alguns exemplos são o pagamento de empréstimos, financiamentos ou compras parceladas em mais de 12 vezes
O que é Gestão de Passivo?
A administração de passivo consiste na adoção de medidas para equilibrar os ativos e passivos. A gestão pode ser feita, por exemplo, por meio de negociações, proporcionando segurança, estabilidade e oportunidades de desconto e parcelamento.
Essa gestão quando bem aplicada combate por exemplo:
- Execuções fiscais;
- Penhoras de bens;
- Perda de patrimônios.
Quais são as estratégias utilizadas para a Gestão de Passivo?
Entre as estratégias utilizadas para a gestão de passivos estão:
- Pagamento dos tributos em dia: evita o acúmulo de dívidas e as penalidades associadas a atrasos;
- Análise dos parcelamentos em aberto: revisando-os regularmente para identificar oportunidades de refinanciamento e melhores condições de pagamento;
- Renegociação de dívidas: buscando condições mais favoráveis, incluindo alongamento de prazos e redução de juros.
Além disso, o planejamento de fluxo de caixa é fundamental para garantir que os recursos estejam disponíveis para o pagamento de passivos. O acompanhamento constante dos passivos permite identificar e resolver problemas antes que se tornem críticos.
Quais são as vantagens da Gestão de Passivo?
A gestão de passivo oferece várias vantagens importantes para a saúde financeira da empresa, tais como:
- Segurança financeira: reduz a probabilidade de problemas fiscais graves que possam ameaçar a viabilidade da empresa.
- Eficiência na alocação de recursos: permite o direcionamento para áreas que impulsionam o crescimento e a inovação.
- Melhoria nas relações com credores: uma boa gestão de passivo facilita futuras negociações e parcerias.
- Prevenção de execuções fiscais: evita penhoras e outras ações judiciais que possam comprometer seus ativos.
- Oportunidades de desconto: permite a negociação de dívidas com condições mais favoráveis.
Quais são as consequências de uma má Gestão do Passivo Tributário?
Ter uma má gestão do Passivo Tributário resulta em diversas consequências, podendo levar a uma execução fiscal, com riscos de perder bens. Entenda quais são as consequências de não administrar o passivo com estratégias eficazes:
- Bloqueios em conta bancária;
- Penhora de bens;
- Congelamento de bens;
- Redirecionamento do passivo tributário ao patrimônio dos sócios;
- Entre outros.
Fale com os especialistas da SW Advogados e esclareça todas as suas dúvidas sobre estratégias de gestão de passivos.
