Leão. Um animal que se destaca por ser forte, leal e justo. No universo jurídico-tributário, o felino também refere-se à Receita Federal.
Mas por que?
Essa relação entre o Fisco e o rei das selvas teve início em 1979. Na ocasião, uma campanha publicitária foi desenvolvida para conscientizar as pessoas sobre a existência e a importância do Imposto de Renda — e encontraram no animal as características da Receita Federal.
“O leão é manso e justo para quem faz tudo direito” — diziam as chamadas acerca do assunto. E da mesma forma se comporta o Fisco: as penalidades devem ser temidas apenas por aqueles que cometem erros em suas prestações de contas perante o órgão. Os anos se passaram, mas a comparação segue em voga.
No entanto, a consciência tranquila não basta diante da complexidade tributária brasileira. Isso porque, devido às diversas normas criadas e/ou alteradas diariamente, as certezas de um dia podem ser grandes dúvidas em questão de segundos.
No artigo a seguir, traremos alguns dos pontos que levam os contribuintes a temerem a Receita Federal — além de dicas para que o medo não seja um companheiro constante. Siga a leitura conosco!
Os dentes do leão e a complexidade fiscal brasileira:
Já não é segredo para (quase) ninguém que o sistema tributário brasileiro é bastante complexo. Mas vamos traduzi-lo em dados. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram editadas 443.236 normas tributárias. As informações são de 2021, mas dão a dimensão do que queremos demonstrar.
Ainda conforme a pesquisa do IBPT, aproximadamente 53 normas tributárias são alteradas por dia útil no Brasil. E não para por aí: tendo em vista que uma empresa não atua em todos os estados do país, pode-se dizer que ela precisa estar em conformidade com aproximadamente 4.626 normas. Segundo o Instituto, “isto corresponde a 6,5 quilômetros de normas, se impressas em papel formato A4 e letra tipo Arial 12. Em decorrência desta quantidade de normas, as empresas gastam cerca de R$ 181 bilhões por ano para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações da legislação”.
Após todas essas curiosidades acerca da tributação das organizações brasileiras, pode-se concluir que manter-se em conformidade com as mais atualizadas legislações é um complexo desafio. E essa complicada característica do leão é uma das razões pelas quais os contribuintes possuem tanto receio — o que, nitidamente, é compreensível.
Com dentes afiados e aproximação silenciosa, a complexidade tributária ataca diariamente — seja através do medo ou, de fato, das severas penalidades aplicadas pela Receita Federal.
Os arranhões causados pela falta de conhecimento:
Diante do cenário previamente apresentado, fica evidente uma das principais dores do empresariado brasileiro: não compreender, conhecer ou acompanhar as legislações tributárias. Seja pelo complexo vocabulário utilizado no âmbito jurídico, ou pela dificuldade de entender o papel do setor na organização, ou até devido às rápidas mudanças do segmento.
No entanto, o leão não perdoa. Por mais complicada que seja a realidade tributária brasileira, a Receita Federal faz com rigor o seu papel de fiscalizar e penalizar os equívocos encontrados. Suas garras afiadas arranham aqueles que não adequam suas organizações às mais atualizadas normas — ou até às mais antigas ainda em vigor.
Faça a sua parte: o leão só ataca para se defender
Nós entendemos que é extremamente complexo estar em conformidade com o Fisco. No entanto, isso não é uma escolha: é uma obrigação de todo contribuinte brasileiro cumprir as normas tributárias.
Todos temem a Receita Federal — e os motivos previamente expostos justificam esse receio. No entanto, o desafio diário não é fugir do leão, e sim agir de forma respeitosa. Para conviver de forma harmônica com a complexidade tributária, é fundamental contar com o suporte de quem entende do tópico e defende as organizações com unhas e dentes tão fortes quanto os do rei da floresta — ou do universo fiscal, nesse caso.
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