Encontrar maneiras de economizar recursos é uma pauta sempre viva no planejamento de toda e qualquer empresa. Mas quando se trata de gerar economia tributária, especificamente, a preocupação se restringe a um grupo menor de corporações. 

Seja por acreditarem que o tributário pode ficar em segundo plano, seja por desconhecerem os impactos que descuidos fiscais podem causar no faturamento de um negócio, os empresários costumam não se dedicar o suficiente ao planejamento de estratégias para reduzir os custos com tributos. Só que independentemente do motivo, uma coisa é certa: o descaso com a área tributária pode estar boicotando os lucros de muitos empreendimentos. 

E foi pensando em alterar esse cenário que preparamos este artigo. Nele, iremos apresentar as estratégias jurídicas de economia tributária mais robustas e mais interessantes para se ter no radar ainda em 2021. Confira:

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1. Análise comparativa dos regimes fiscais: o bê-a-bá da economia tributária

A recomendação mais importante para quem quer economia tributária também é uma das mais simples. O planejamento tributário, ainda que não se desenvolva em ambiente jurídico, tem vital importância para uma organização, sendo o alicerce sobre o qual irão se erguer futuras estratégias de redução da carga fiscal. 

Mediante a análise comparativa dos regimes tributários possíveis, as empresas se tornam aptas a fazer uma escolha mais segura na hora de se enquadrar em um modelo fiscal, garantindo a longo prazo uma forma mais econômica e mais vantajosa de se tributar. É sabido, por exemplo, que empresas do Lucro Real desfrutam de benefícios fiscais diferentes daquelas alocadas no Lucro Presumido, e que estas últimas, por sua vez, têm acesso a oportunidades completamente distintas em relação aos empreendimentos situados no Simples Nacional. 

Portanto, antes de implementar iniciativas mais robustas, é recomendável apostar em ações mais elementares. E mesmo que não se possa trocar de regime tributário ainda no ano de 2021, é mais do que válido investir desde já no processo de ponderar qual enquadramento é o mais adequado para o negócio em questão. Assim, ao chegar o momento decisório, em 2022, o empreendimento estará preparado para agir com precisão.

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2. Segregação de CNPJs: estratégia para empresas com atuações distintas

Uma estratégia jurídica de economia tributária pouco conhecida pelos contribuintes é a de segregação de CNPJs. Recomendada para negócios que atuam com atividades bastante distintas entre si, ela pode gerar reduções significativas na carga fiscal, mas exige muito cuidado e atenção, bem como o olhar preciso de um especialista em matéria jurídico-tributária, para ser executada em segurança. 

Sobre o processo, ele se dedica a avaliar com profundidade o escopo de atuação de um negócio, a fim de identificar se as diferenças nas atividades que ele executa justificam ou não a divisão de CNPJs. Como cada segmento de mercado conta com benefícios fiscais e regras de tributação próprias, segregar uma empresa em duas ou mais pode garantir um abatimento no custo com tributos que compense a burocracia da iniciativa.

Vale reforçar, porém, a recomendação de se ter atenção em relação à aplicação dessa estratégia. Ao decidir adotá-la, é preciso seguir orientações legais muito específicas, a fim de garantir que ela não se confunda com uma prática de evasão fiscal, o que é ilícito. 

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3. Site Selection: instalando empresas nas melhores regiões fiscais

Para todas as empresas, mas especialmente para as que lidam com importação, exportação ou distribuição, ou atuam em mais de um país ou estado, adotar a estratégia de site selection como alternativa para economia tributária pode ser uma decisão bastante interessante. Traduzido do inglês para o português, o termo significa seleção de local, e determina, em nível tributário, o processo de escolha prévia da melhor região para realizar operações empresariais, levando-se em conta as consequências tributárias positivas e negativas contidas na legislação vigente na área em questão.

Por meio dessa análise, é possível verificar antecipadamente qual carga tributária incidirá sobre as atividades que se pretende realizar, de acordo com cada um dos locais de interesse. Impostos como o ICMS, por exemplo, que contam com variações estaduais de alíquotas e benefícios, são ponderados no exame, contribuindo para a fundamentação de uma decisão mais acertada. Assim, o contribuinte pode optar por alocar sua empresa na região que melhor atende aos seus objetivos econômicos, financeiros, fiscais e operacionais.

A execução da iniciativa, para ser bem sucedida, requer apoio de profissionais especializados em matéria jurídico-tributária, e tende a ser bastante segura. 

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4. Defesa de teses fiscais: uma forma eficiente de economia tributária

Apontando para as lacunas da legislação fiscal, as teses tributárias possibilitam aos contribuintes oportunidades de deixar de recolher alguns tributos, reduzir as alíquotas de outros e, assim, poupar recursos para investir em outras áreas do negócio. E em 2021, elas estão mais em alta do que nunca, por conta do desfecho do caso que discutia a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS Assim, mostram-se como uma estratégia interessantíssima aos empresários que desejam economia tributária.

Para conhecê-las, se faz necessário contar com o suporte de profissionais devidamente capacitados em matéria jurídico-tributária. Isso porque somente eles saberão dizer quais teses se aplicam à realidade de um determinado negócio, apontando a probabilidade de êxito de cada uma delas, bem como as vantagens que podem oferecer. 

Caso queira tomar nota sobre as principais teses tributárias do momento, se inteirando sobre o assunto, você também pode baixar o material que produzimos para explicar como elas podem ser usadas para reduzir a carga tributária. Basta clicar aqui. 

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5. Aproveitamento de benefícios fiscais: encontrando incentivos para aliviar o custo com tributos

Existem diversos benefícios fiscais vigentes hoje no Brasil, cada qual podendo ser aplicado a um grupo diferente de empresas, dependendo de fatores como segmento econômico e regime tributário. Mas a despeito de todos os pormenores, é fato que aproveitar esse tipo de incentivo pode, sim, ser uma estratégia válida para conseguir gerar economia tributária. 

Iniciativas como a Lei do Bem, por exemplo, que se destina a empresas do Lucro Real, podem gerar uma redução de até 20% na carga tributária. Regulamentada por meio da Lei 11.196/05, a medida propõe descontos no pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para os contribuintes que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas.

Para se atualizar em relação a todas as alternativas que estão disponíveis aos seus negócios, os empresários devem procurar o auxílio de especialistas tributários, a fim de que possam mensurar quais oportunidades se mostram mais vantajosas, tanto a partir de um viés jurídico, quanto a partir de um viés financeiro. 

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Como a SW Advogados pode ajudar na economia tributária do seu negócio

Conforme apontado na lista de recomendações acima, uma assistência tributária especializada é peça-chave para implementar estratégias de economia tributária em um negócio. E nesse sentido, a SW Advogados pode ajudar. 

Por meio de soluções jurídico-tributárias arrojadas, nós podemos acompanhar os contribuintes ao longo de um verdadeiro mapeamento de oportunidades para reduzir a carga fiscal e poupar recursos. Entre em contato conosco e descubra de que forma podemos lhe ajudar a conquistar resultados extraordinários hoje. 

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