A estrutura de propriedade de uma empresa é o quadro societário, que define quem são os sócios, o tipo societário e a participação do capital social. O quadro descreve também a composição de sócios, cotistas e acionistas, assim como o lucro conforme o capital investido, responsabilidades e funções.
Qual a diferença entre quadro societário e cap table?
Os dois conceitos se relacionam com a estrutura de propriedade e financiamento de uma empresa, porém, com propósitos diferentes. O cap table, bastante usado pelas startups, é responsável pelo registro de como as participações acionárias estão divididas. Confira as semelhanças e diferenças entre o quadro societário e o cap table:
Semelhanças
- Representação de propriedade: Tanto o quadro societário quanto o cap table servem para documentar quem possui participação na empresa. Eles são fundamentais para entender a estrutura de propriedade e os interesses envolvidos.
- Ferramentas de governança: Ambos contribuem para a governança da empresa, oferecendo um panorama da distribuição da propriedade, facilitando a gestão e o planejamento estratégico.
Diferenças
- Formalidade e registro:
- Quadro societário: É o registro formal dos sócios da empresa conforme consta em documentos oficiais, como o contrato social ou o estatuto, dependendo do tipo de sociedade. Essa é a informação que se encontra registrada na junta comercial e que define legalmente quem são os sócios da empresa.
- Cap table: oferece uma prévia da composição societária, incluindo não apenas os sócios atuais mas também investidores futuros e a distribuição de participações que ainda não se concretizaram.
- Objetivos e aplicações:
- O quadro societário tem um caráter estático e legal, sendo essencial para formalizar a constituição da empresa e suas alterações societárias perante o registro comercial.
- O cap table, por outro lado, é uma ferramenta dinâmica e estratégica, crucial para startups em fase de escalonamento. Ele ajuda a planejar e gerenciar a diluição de participação à medida que novos investimentos são realizados.
Como fazer um quadro societário?
Formar o quadro societário de uma empresa exige uma consideração cuidadosa de vários aspectos para assegurar que a estrutura escolhida atenda às necessidades e objetivos do negócio. Aqui estão alguns tópicos fundamentais para guiar esse processo:
1. Determinar a estrutura de remuneração dos sócios
- Decida como a remuneração dos sócios será dividida, seja através de pró-labore, distribuição de lucros ou pagamento de juros sobre o capital próprio.
2. Escolher o tipo de composição societária
- A escolha deve ser feita com base nas características e objetivos do negócio, bem como nas restrições para a formação de capital social.
3. Considerar o número de sócios
- Atual e Futuro: Avalie o número de sócios atual e planejado para o futuro. A estrutura societária deve ser flexível o suficiente para acomodar o crescimento ou a reestruturação do quadro societário.
4. Avaliar os custos e condições tributárias
- Escolha o modelo societário que ofereça as melhores condições tributárias e os menores custos operacionais e de formação.
5. Elaborar o contrato social
- A remuneração e as responsabilidades de cada sócio devem ser claramente definidas no contrato social.
6. Planejamento societário
- Evite conflitos internos e facilite as tomadas de decisão com um planejamento societário, estabelecendo o melhor regime tributário e as estratégias de negócios.
7. Assessoria jurídica especializada
- Conte com o apoio de profissionais especializados em direito societário para facilitar o processo de escolha e implementação da estrutura societária adequada.
Seguindo esses passos, você poderá formar um quadro societário sólido, alinhado com os objetivos da sua empresa, e que contribuirá para a estabilidade e o crescimento do seu negócio.
Quais são os tipos societário?
As responsabilidades dos sócios e a gestão da empresa são distribuídas através do tipo societário, e a escolha do tipo ideal para a estrutura da sua empresa vai depender de uma série de especificações da companhia, como o tamanho dela, as responsabilidades e exigências. Os modelos podem ser:
- Sociedade Limitada – LTDA;
- Sociedade Limitada Unipessoal – SLU;
- Sociedade Anônima – S/A;
- Empresário Individual – EI;
- Microempresa – ME;
- Empresa de Pequeno Porte – EPP;
- Microempreendedor Individual – MEI.
Como fazer a alteração de quadro societário?
A alteração do quadro societário varia conforme a natureza jurídica da empresa e exige etapas diferentes dependendo da região onde você estiver.
No caso de uma startup do tipo sociedade limitada, as etapas a serem cumpridas são:
- Alteração contratual ou estatutária: os documentos de alteração das cláusulas do contrato social devem constar as informações especificadas de entradas e saídas de sócios, assim como mudanças de cotas;
- Registro na Junta Comercial: o documento deve estar assinado e deve ser entregue e registrado na Junta Comercial;
- Atualização das informações na Receita Federal: é necessário atualizar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal, informando sobre as mudanças no quadro societário.
Devido à complexidade do processo e às variações legais dependendo do tipo de empresa e da legislação local, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito empresarial para orientar e garantir a conformidade do processo. Essas alterações atualmente são feitas via por certificado digital, pela internet.
Como saber o quadro societário de uma empresa?
É possível conferir o quadro societário de uma empresa por meio através de seu CNPJ. É por meio desse número que você verifica quem são os sócios da empresa que pretende contratar para a rede de abastecimento do seu negócio. Siga nosso passo a passo:
- Acesse a página da Receita Federal: acesse o site da Receita Federal destinado à emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral.
- Digite o CNPJ da empresa: Na página, haverá um campo específico para inserir o número do CNPJ da empresa que você deseja consultar. Insira o número completo, sem pontos ou barras, e confirme a operação.
- Visualize o cartão CNPJ: após digitar o CNPJ e confirmar, você será redirecionado para uma nova tela que exibirá o cartão CNPJ da empresa.
- Consultar quadro societário (QSA): para acessar as informações sobre os sócios da empresa, procure na página por uma opção ou link que diga “Consultar QSA”.
- Veja os nomes dos sócios: a tela exibirá os nomes dos sócios da empresa, juntamente com outras informações pertinentes à participação de cada um no quadro societário.
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