Em uma parceria com a iniciativa privada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca, como alternativa aos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus, a criação de uma plataforma digital para que sessões de conciliação e mediação possam ser realizadas virtualmente. A intenção é que, com isso, haja uma diminuição no grande volume de conflitos com relação à doença previsto para após a normalização da rotina.
No momento, apenas questões urgentes estão sendo recebidas pelo CNJ. No entanto, apenas no setor aéreo, a previsão é de um aumento de 200% em relação ao período anterior à pandemia.
Segundo o responsável pelo projeto e presidente da Comissão de Acesso à Justiça do CNJ Henrique Ávila, o órgão, no momento, está trabalhando no desenvolvimento, na execução e na implementação da plataforma, simultaneamente.
Atualmente, cerca de 35% dos processos existentes no país foram ajuizados sem o cliente ter antes buscado a empresa. A iniciativa do CNJ surge como uma oportunidade para a conciliação entre as partes.
O desenvolvimento da plataforma está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — além de ser financiado por grandes empresas de diferentes setores no país. Desde o mês de abril, o CNJ vêm realizando reuniões com empresas dos setores aéreo, bancário, de energia, telecomunicações e saúde, que são os responsáveis pela maior parte dos processos.
A FGV permanecerá no projeto por um período de dois anos. A equipe de tecnologia do CNJ é quem assumirá a frente já durante a implementação da plataforma, que será feita por etapas. Inicialmente direcionada aos casos relacionados à covid-19, na segunda fase ocorrerá a expansão para os demais casos e, por último, as ações coletivas também poderão ser resolvidas por meio da iniciativa.
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