A Gestão de Passivos é uma assessoria para defesa da empresa em processos de cobrança da dívida tributária (em fase administrativa ou judicial), incluindo a apresentação de estratégias para redução, postergação ou extinção de débitos fiscais atrasados, com o objetivo de reduzir as cobranças ilegais.
Atuamos proativamente no Contencioso Tributário, por meio da defesa de autos de infração em todas as esferas e do patrocínio de medidas judiciais ativas e passivas, associando um grande conhecimento dos negócios dos nossos clientes à experiência nos litígios tributários e suas particularidades. Aliamos três tipos de assessorias:
/ Contencioso administrativo;
/ Contencioso judicial;
/ Gestão de garantias.
Atuamos como parceiro nos processos, através da gestão de garantias, próprias ou de terceiros, emitindo instrumentos para garantias processuais:
▪ Seguro Garantia;
▪ Garantia Fidejussória;
▪ Garantia Real;
▪ Garantia por Ativos Mobiliários;
▪ Garantia por Precatórios;
▪ Garantia por Direitos Creditórios;
▪ Garantia por Ações.
A Revisão de Benefícios Tributários contempla um analítico mapeamento de todas as oportunidades tributárias, visando identificar e maximizar a economia tributária. Além de identificar inúmeras oportunidades os trabalhos contemplam a assessoria completa para a viabilização e formalização de créditos extemporâneos ou com o ingresso de ações judiciais.
O levantamento da Revisão de Benefícios Tributários levará em conta os seguintes critérios:
▪ Como “Remotíssima” as rubricas cuja possibilidade de sucesso seja inferior a 20%;
▪ Como “Remota” aquelas rubricas cujo risco fique entre 21% e 40%;
▪ Como “Possível” aquelas rubricas cujo risco fique entre 41% e 70%;
▪ Como “Provável” os casos de sucesso superiores a 71%.
A Proteção Patrimonial é o mecanismo que tem por objetivo proteger juridicamente o patrimônio pessoal dos empresários, sócios ou investidores de alguma organização. A proteção, na verdade, se desmembra em diferentes ações capazes de evitar que bens particulares sejam atingidos para solucionar problemas e encargos das pessoas jurídicas. Saiba como podemos ajudá-lo na proteção de seu patrimônio:
▪ Criação de “Holdings”;
▪ Doação de Bens a Terceiros;
▪ Criação de Sociedades Anônimas;
▪ Criação de Sociedades Off-Shore;
▪ Determinação de falência e recuperação judicial;
▪ Aquisição de seguros de vida resgatáveis;
▪ Segregação das atividades empresariais;
▪ Adoção de regimes de união e casamento;
▪ Modificação de Sede de Empresa.
A Revisão da Dívida é direcionado para empresas que possuam débitos tributários inscritos em Dívida Ativa perante Estados e União, tanto aqueles em fase de cobrança administrativa quanto judicial, além de empresas que possuam Parcelamentos, Reparcelamentos ou aderiram a programas de Refinanciamento Fiscal (REFIS)
A RD possibilitará a reformulação das bases de cálculos dos tributos constantes na CDA para apurar eventuais inconsistências, gerando assim elementos técnicos necessários para revisão judicial ou administrativa dos débitos tributários.
Os Laudos Periciais são destinados para todas as empresas ou escritórios jurídicos que possuam demandas judiciais (em andamento ou transitadas em julgado) pleiteando o reconhecimento de créditos tributários e querem realizar a Perícia Fiscal para respectiva liquidação, levantamento e implementação dos valores fruto da demanda ou iniciativa.
Essa situação é aplicável tanto para os contribuintes que já ingressaram em juízo pleiteando este direito, quanto para os contribuintes que estão interessados apenas em conhecer o potencial benefício futuro desta decisão para o seu fluxo de caixa.