RESULTADO DE BUSCA
Resultados encontrados: 133
Tribunais permitem creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST e IPI não recuperável
…e a administração do PIS e da Cofins. Todavia, além de simplesmente regulamentar a legislação ordinária do PIS e da Cofins, a IN inovou e, por conta disso, não deixou…
● 5 min de leitura
Nova lei federal altera Perse e carga tributária de PIS/Cofins
…Cofins incidentes sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis. Nova lei federal e a barreira a créditos de PIS/Cofins A manutenção de créditos de PIS/Cofins aos…
● 6 min de leitura
ISS na base do PIS/Cofins: Tese tributária irmã da Tese do Século
Na sessão de 28 de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Esse tema já havia…
● 3 min de leitura
S&W obtém sentença inédita para excluir PIS e COFINS de suas bases
…repercussão geral da exclusão do PIS e da COFINS das próprias bases sob o Tema 1.067. Embora a aceitação da tese de exclusão do PIS e da COFINS de suas…
● 2 min de leitura
Base de cálculo do IPI: STJ veda exclusão de ICMS/PIS/Cofins
A Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) permanece com a inclusão do ICMS, PIS e Cofins. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou, sob o rito dos…
● 5 min de leitura
PIS e Cofins, o conceito de insumo e as despesas da quarentena
Amplamente discutido ao longo dos últimos anos, o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins não raramente gera dúvidas aos contribuintes. Definir se certas despesas…
● 4 min de leitura
A reversão do trânsito em julgado nas ações de ICMS sobre PIS/COFINS
A tese que propõe a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, se mostrou uma pauta tributária relevante desde quando foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
● 5 min de leitura
STJ decide que disputa de créditos de PIS/Cofins deve ir para o STF
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferir uma decisão impactante em relação aos créditos de PIS/Cofins, o assunto deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez em…
● 4 min de leitura
STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins não cumulativo sobre itens alíquota zero no regime monofásico
…(STJ) emitiu parecer favorável ao aproveitamento de créditos na não cumulatividade do PIS e da Cofins, no regime monofásico, sobre aquisições de mercadorias comercializadas à alíquota zero. Avaliando o histórico…
● 3 min de leitura
PIS/Pasep e Cofins: STF forma maioria contra decreto tributário que reduzia alíquotas
…STF e o histórico da pauta do PIS/Pasep e Cofins O Supremo analisou o caso do PIS/Pasep e Cofins via plenário virtual na ação contra o decreto assinado pelo então…
● 3 min de leitura
A Disit 7081 e a classificação de benefícios trabalhistas como insumos
Mais uma vez a definição do conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS é pauta para debate no meio tributário. Tendo publicado nova norma na…
● 7 min de leitura
Retrospectiva jurídico-tributária 2020: relembre as principais pautas do ano
…dos impostos PIS e COFINS por um novo tributo, a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Esta, se aprovada, deverá funcionar no modelo do internacionalmente conhecido e…
● 14 min de leitura