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Áreas de Atuação

A alta concorrência do mercado faz com que estratégia e organização financeira tornem-se imprescindíveis às empresas que desejam aprimorar o resultado dos seus negócios. Pois seja para administrar o próprio desempenho diante de mudanças operacionais ou para desenvolver planejamentos, contar com uma assessoria financeira experiente pode ser a chave para alcançar o sucesso.

Diante deste cenário, os especialistas da Stürmer e Wulff andam sempre ao lado dos seus clientes, a fim de lhes proporcionar uma distinta visão de gestão financeira e de lhes apontar alternativas e oportunidades para uma melhor e mais eficiente performance em suas atividades.

Sempre buscando por resultados de excelência, nosso portifólio de serviços financeiros e bancários comportam as seguintes áreas de atuação:

Consultivo

  • Análise, Elaboração e Revisão de Contratos Financeiros em Geral;
  • Assessoria em Regulamentos junto ao Banco Central;
  • Planejamento Financeiro;
  • Perícia e Auditoria em Operações Financeiras;
  • Renegociação de Créditos e Débitos;
  • Estruturação de Garantias;
  • Leasing;
  • Criação de Instituições Financeiras;
  • Remodelagem de Operações e Negócios Financeiros e/ou Bancários;
  • Financiamentos, Créditos e Débitos Nacionais e Internacionais;
  • Emissão de Títulos;
  • Commodities;
  • Assessoria de Operações perante o Banco Central do Brasil e a CVM;
  • Seguros;
  • Fundos de Investimento.

Contencioso

  • Contencioso Administrativo;
  • Contencioso Judicial.

Assegurando o cumprimento de direitos e obrigações estabelecidos por lei, o Direito Civil é responsável por proteger e aprimorar o bom convívio civil. De forma preventiva ou contenciosa para evitar conflitos de interesses ou solucioná-los ele apresenta as regras que norteiam as relações entre pessoas físicas e jurídicas.

Ao lidar com situações que se atêm à área cível, as empresas podem se beneficiar dos serviços de uma assessoria jurídica, ganhando vantagens em relação à concorrência e se tornando mais aptas à uma execução assertiva de projetos. Nesse sentido, a Stürmer e Wulff Advogados presta assistência completa aos seus clientes, salvaguardando seus direitos e deveres a cada processo.

Desde as primeiras etapas de um planejamento corporativo até os momentos de negociação e conciliação de conflitos, oferecemos soluções práticas e eficazes às seguintes atuações:

Consultivo

  • Análise, Elaboração e Alteração de Contratos;
  • Reponsabilidades Contratuais em Negociações;
  • Responsabilidade de Sócios, Diretores e Administradores;
  • Apontamento de Riscos dos Negócios;
  • Projetos de Proteção Patrimonial;
  • Relações Familiares;
  • Direito Sucessório e Herança;
  • Projetos de Proteção Patrimonial Familiar;
  • Dívidas e Relações entre Credor e Devedor;
  • Direitos de Propriedade;
  • Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;
  • Usucapião e Servidão;
  • Leasing;
  • Franquias;
  • Compra e Venda de Negócios, Marcas, Bens Móveis e Imóveis;
  • Negociações, Conciliação e Superação de Conflitos;
  • Seguros;
  • Contratos de Participação no Capital;
  • Contratos de Startups.

Contencioso

  • Cobrança Extrajudicial;
  • Cobrança Judical;
  • Procedimentos Administrativos;
  • Ajuizamaento de ações judiciais.

A gestão de empresas, independentemente de seus tamanhos ou setores, recebe influência direta e indireta de demandas globais. Nesse contexto, para a manutenção ou expansão destes negócios em volume, abrangência, e lucratividade torna-se imprescindível considerar diversos aspectos, como as consequências positivas e negativas das leis e acordos, locais e internacionais, vigentes nos locais de interesse.

Munir-se destas informações valiosas possibilita aos gestores de negócios optar antecipadamente pelo que melhor atende aos seus objetivos econômicos, financeiros, fiscais e operacionais. Tal prática ainda representa diferenciais fundamentais em quesitos como competitividade, segurança e estabilidade, contribuindo também para o crescimento da empresa a longo prazo.

O escritório Stürmer e Wulff ajuda seus clientes a visualizar oportunidades e superar desafios em um contexto global , apontando soluções e alternativas eficazes para o sucesso frente às demandas e às complexidades internacionais dos negócios. Para isto, asseguramos cobertura, de alta qualidade, em mais de 155 jurisdições distintas como firma-membro da rede IR Global incluindo os seguintes serviços:

Corporativo

  • Internacionalização de Negócios e Empresas;
  • Contratos Internacionais;
  • Franquias Internacionais e Joint Ventures;
  • Direito Aduaneiro, Comércio Exterior e Transfer Pricing;
  • Holdings e Estate Planning no Exterior;
  • Registro de Marcas e Patentes Internacionais;
  • Levantamento de Dados de Negócios e Empresas;
  • Investment & Capital Advisory;
  • Go To Market de Produtos e Serviços.

Tributário

  • Planejamento Societário e Tributário Internacional;
  • Business Site Selection;
  • Consultoria Tributária Internacional;
  • Treinamento sobre Sistemas Tributários Internacionais.

Trabalhista

  • Contencioso Administrativo e Judicial;
  • Consultoria Trabalhista;
  • Imigração de Executivos, Funcionários e Investidores;
  • Contratos Trabalhistas Internacionais.

Com a atuação em Direito Societário, os especialistas da Stürmer e Wulff auxiliam na organização da estrutura de governança, que é primordial para o saudável desenvolvimento de uma empresa. Como premissa, damos especial atenção para o fato de que cada empresa é única e exige uma estrutura societária específica, de acordo com o seu mercado e suas necessidades.

A vasta experiência em governança corporativa e a multidisciplinaridade dos advogados do escritório que também possuem formação em áreas afins, como administração e contabilidade permitem um sólido aconselhamento e suporte para empresas de diversos portes e setores. A atuação do escritório é, nesse sentido, abrangente, compreendendo as mais diversas questões do dia a dia dos negócios, da operação, das necessides e dos objetivos e planos das empresas.

Com esse norte, e a partir de um portfólio de serviços completo, atuamos em:

Consultivo

  • M&A;
  • How to Start a Business;
  • Planejamento Societário;
  • Planejamento Sucessório;
  • Holdings;
  • Alterações e Transformações Societárias;
  • Fusões, Cisões, e Incorporações;
  • Compra e Venda de Empresas (Quotas e Ações);
  • Títulos de Crédito;
  • Propriedade Intelectual;
  • Gestão de Empresas e Negócios;
  • Acordos de Sócios;
  • Contenção de Litígios Societários;
  • Investimentos;
  • Aprimoramento de Negócios, Operações, Eficiência para Empresas;
  • Mercado de Capitais;
  • Responsabilidades Societárias;
  • Responsabilidades com o Consumidor, Fornecedor e Prestador de Serviço.

Contencioso

  • Assessoramento à proteção e garantia dos direitos em negócios empresariais, por meio dos
    mecanismos jurídicos extrajudiciais e judiciais;
  • Disputas Judiciais e Arbitrais.

A Stürmer e Wulff hoje possui uma equipe multidisciplinar composta por advogados, engenheiros e agentes de propriedade intelectual altamente qualificados. Através de nosso talentoso grupo, podemos atuar como parceiros reais para nossos clientes, orientando e trabalhando ativamente sempre que necessário para uma melhor proteção, potencialização e aproveitamento lícito e consciente dos direitos de propriedade intelectual.

Atuando de forma global e com experiência na gestão de carteiras de ativo intangíveis envolvendo marcas, patentes, projetos industriais, direitos autorais, segredos de negócio, software, entre outros, tanto para clientes brasileiros quanto estrangeiros, a Stürmer e Wulff representa várias indústrias, universidades, indivíduos, inventores, artistas e empresários que percebem a propriedade intelectual como uma vantagem competitiva essencial para agregar valor aos seus negócios.

Focada na excelência técnica e na rápida solução de questões que envolvem propriedade intelectual e inovação, a Stürmer e Wulff tornou-se um modelo de referência na indústria, criando benefícios claros e mensuráveis para seus clientes.

Consultivo

  • Registro de marcas;
  • Proteção de patentes;
  • Registro de desenhos industriais;
  • Registro de programas de computador;
  • Registro de direitos autorais;
  • Estudos e pareceres;
  • Cultura e estratégias de posicionamento;
  • Registros no exterior;
  • Gestão de ativos intangíveis;
  • Auditoria (due dilligence);
  • Monetização e Avaliação;
  • Contratos, licenciamentos e TT;
  • Buscas e FTO’s.

Contencioso

  • Solução alternativa de controvérsias;
  • Soluções judiciais.

Os processos de reestruturação de dívida e recuperação judicial no Brasil cresceram em número e complexidade nos últimos anos. O sucesso nessas operações requer respostas rápidas, eficazes e criativas para atender às dificuldades de cada empresa, sanando suas necessidades. As soluções devem aliar proatividade, visão estratégica e mitigação de riscos, e ainda conciliar os diferentes interesses em jogo.

A Stürmer e Wulff atua, principalmente, na defesa dos interesses de credores e investidores, explorando alternativas e maximizando oportunidades. Com experiência na coordenação de projetos complexos, nossos profissionais aliam conhecimentos acumulados em diferentes áreas de atuação, como:

/  Transações bancárias e financeiras para empresas com dificuldades;
/  Operações estruturadas para renegociação de dívidas;
/  Reestruturação de dívidas e alongamento do prazo de pagamento;
/  Fusões e aquisições para capitalização de empresas;
/  Processos de Recuperação Judicial e Insolvência.

Consultivo

  • Assessoria a investidores nacionais e estrangeiros, hedge funds, fundos de private equity
    e bancos de investimento em busca de oportunidades;
  • Assistência Jurídica a entidades envolvidas em procedimentos de reestruturação
    e insolvência, como agentes fiduciários, trustees, escrow agents, agentes de garantia
    e administradores judiciais;
  • Reestruturação de dívidas, de forma bilateral ou em operações sindicalizadas
    (estruturação, negociação e implementação);
  • Aquisição ou venda de ativos, ações, créditos, filiais ou unidades produtivas isoladas
    de empresas com dificuldades financeiras, em recuperação judicial ou falência,
    bem como avaliação dos riscos jurídicos aplicáveis;
  • Planos de recuperação judicial ou extrajudicial, com a definição da estratégia
    do procedimento;
  • Auditoria legal e reorganização societária de empresas em dificuldades financeiras;
  • Captação de recursos, lastreada ou não em ativos, no Brasil ou no exterior, para financiar
    atividades de empresas em dificuldades financeiras.

Contencioso

  • Representação de credores, ou grupo de credores, em comitês e/ou assembleias,
    incluindo a habilitação e recuperação de créditos em processos de recuperação judicial
    ou extrajudicial, falências e execuções;
  • Credores, investidores e devedores em reestruturações de dívidas, na recuperação
    de créditos e recuperações extrajudiciais;
  • Medidas judiciais diversas para preservar créditos e executar garantias.

Modelos de negócios surgem todos os dias, e, com eles, novas experiências de gestão de recursos humanos que modificam por completo as relações do trabalho. Esses avanços colidem com uma legislação trabalhista complexa, afetada por precedentes judiciais que podem gerar insegurança na administração dos negócios. Nesse cenário, as empresas precisam saber gerenciar e mitigar riscos para se manterem competitivas.

O escritório Stürmer e Wulff ajuda seus clientes a vencer esse desafio com uma abordagem estratégica que leva em conta o impacto das diferentes regulamentações trabalhistas para o dia a dia dos negócios. Nosso foco é encontrar soluções que ajudem as empresas a se modernizarem, serem mais competitivas e vencerem a complexidade legal.

Nesse contexto, nossos serviços incluem:

/  Avaliação de riscos envolvidos em cada situação laboral;
/  Assessoria em negociações e litígios trabalhistas;
/  Orientação, Auditoria Trabalhista ou participação em comitês de crise.

Consultivo

  • Assessoria Jurídica e Auditoria Preventiva para departamentos de Recursos Humanos;
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros;
  • Formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto
    e de longo prazo (incluindo os planos de incentivo atrelado a ações – stock option);
  • Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação
    de contratos coletivos de trabalho;
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência,
    inclusive planos de previdência privada;
  • Assessoria e condução de processos de terceirização;
  • Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, elaborando acordos e convenções coletivas
    e prestando assessoria em assembleias sindicais, inclusive com participação em mesas-redondas
    e comissões de conciliação;
  • Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar os níveis de adequação à legislação em vigor
    (Normas Regulamentares – NRs);
  • Promoção de seminários na empresa com o objetivo de melhorar a capacitação profissional
    dos colaboradores responsáveis pelas relações de trabalho;
  • Assistência na elaboração de auditorias trabalhistas.

Contencioso

  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos
    relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias;
  • Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial,
    com especialidade em conduzir assuntos perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério
    do Trabalho, tanto nos procedimentos investigatórios quanto na defesa de ações civis públicas.

Com legislação complexa e sistema de fiscalização sofisticado, o Brasil impõe às empresas desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações, na decisão estratégica sobre litígios fiscais e na segurança jurídica de regimes tributários que tragam benefícios aos seus negócios.

A Stürmer e Wulff tem iniciativa, criatividade e sólida experiência profissional para prestar assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões tributárias que afetam as empresas. Adotamos uma abordagem simples para questões altamente complexas, oferecendo tanto transações corporativas e financeiras sofisticadas quanto um suporte contencioso estratégico.

Com uma prática nativa na área Tributária que atua apoiando clientes em questões como a estruturação de novos projetos e operações financeiras, a regulamentação aduaneira, aplicação de preços de transferência, impostos diretos e indiretos, interpretação de tratados internacionais, obtenção de incentivos fiscais e tributação de expatriados, nossa atuação se divide nas seguintes áreas:

/  Consultivo Tributário;
/  Contencioso Tributário.

Consultivo

  • Planejamento tributário;
  • Assessoria na estruturação e na revisão de tributos Diretos e Indiretos;
  • Análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos e operações;
  • Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país;
  • Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação;
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo, incluindo a Avaliação de Riscos de Questionamentos e a prestação de auxílio preparatório para possíveis cenário de litígio com o Fisco;
  • Consultoria em operações fiscais, cross border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros;
  • Emissão de memorandos sobre a interpretação de novas leis;
  • Due diligence em operações de fusão e aquisição.

Contencioso

  • Presença no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com acompanhamento periódico de precedentes relevantes;
  • Presença relevante em Brasília acompanhamento dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiç a (STJ);
  • Ajuizamento de Teses Tributárias relevantes para nossos clientes;
  • Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time;
  • Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias, incluindo a reestruturação de dívidas fiscais, prevenção de penhora on line (Bacen Jud) e outras estratégias de defesa.